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O presente documento explicita os termos em que a SYSTEMTAG (MAYCON DOUGLAS MELO PAULINO), empresário em nome individual, com sede na TRAVESSA FRANCISCO RAFAEL VASCONVELOS, 999, BUENOS AIRES, Amontada-CE, registada no CADASTRO NASCIONAL DA PESSOA JURIDICA (CNPJ), sob o número único 40.601.735/0001-95, informa sobre a forma como recolhe, utiliza e procede ao tratamento dos dados e informações dos seus utilizadores/clientes por via das suas aplicações. As regras de recolha, utilização e tratamento de dados e informações encontram-se em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.
A SYSTEMTAG zela pela privacidade dos seus utilizadores/clientes bem como os dados pessoais submetidos pelos mesmos, sendo responsável pelo website systemtag.com.br.
Solicitamos a leitura atenta e cuidada da presente Política de Privacidade, para esclarecimento dos utilizadores/clientes quanto aos dados recolhidos, finalidades da recolha, tratamento dos mesmos e quanto aos seus direitos.
A presente Política de Privacidade aplica-se aos dados recolhidos e tratados no âmbito da interação dos utilizadores/clientes com o website da SYSTEMTAG.
A SYSTEMTAG recolhe os dados dos seus utilizadores/clientes através das seguintes plataformas:
Identificação e contacto: nome, endereço de e-mail, telefone e outros campos presentes nos formulários.
Informação técnica sobre dispositivos informáticos: sistema operativo, resolução, software, motor de busca ou dispositivo móvel utilizados para aceder ao website.
Informação anónima: registo de atividade e navegação no website.
A SYSTEMTAG não recolhe intencionalmente (nem consegue distinguir) dados de menores com idade inferior a 18 anos. No entanto caso, com a informação de que foram recolhidos dados de menores, procederá de imediato à eliminação dos mesmos.
A SYSTEMTAG utiliza os dados recolhidos para as seguintes finalidades:
A SYSTEMTAG não transmite os dados dos seus utilizadores/clientes a outras entidades.
A SYSTEMTAG não se responsabiliza pelo conteúdo acedido através de qualquer hiperligação que leve o utilizador/cliente a navegar fora dos domínios systemtag.com.br, sempre que tais hiperligações sejam da responsabilidade de terceiros.
A SYSTEMTAG utiliza diversas medidas técnicas e organizativas de proteção tecnológica contra ataques à informação pessoal dos utilizadores e apenas subcontrata fornecedores de serviços que garantam o mesmo nível de proteção.
A violação, ou tentativa de violação, de bases de dados obtidas através do referido websites terá como consequência a imediata responsabilização judicial do(s) infrator(es).
Os utilizadores/clientes podem exercer os seus direitos para os contactos do responsável pelo tratamento dos dados pessoais da SYSTEMTAG referidos abaixo na presente Política de Privacidade e Cookies.
Os utilizadores/clientes da SYSTEMTAG detêm e podem exercer os seguintes direitos no âmbito dos seus dados pessoais:
Direito de Informação – no momento da sua recolha ou tratamento o titular dos dados pessoais tem direito a ser informado quanto à finalidade do tratamento, o responsável pelo tratamento dos dados, entidades a que poderão ser comunicados os seus dados, condições de acesso e retificação e quais os dados obrigatórios e facultativos que serão recolhidos.
Direito de Acesso – o titular dos dados pessoais tem direito a aceder aos mesmos, sem restrições ou demoras, bem como saber quais as informações disponíveis sobre a origem dos dados, finalidades de tratamento e comunicação dos mesmos a entidades terceiras. Poderá enviar um pedido de arquivo de dados para o endereço info@systemtag.com.br.
Direito de Retificação – o titular tem o direito de exigir que os dados a seu respeito sejam exatos e atuais, podendo a todo o tempo solicitar a sua retificação ao responsável pelo tratamento de dados da SYSTEMTAG. Poderá enviar um pedido de retificação de dados para o endereço info@systemtag.com.br.
Direito de Apagamento – o titular dos dados tem direito a que os seus dados deixem de ser objeto de tratamento, sejam apagados e eliminados, sob determinadas condições, no caso de:
Poderá enviar um pedido de eliminação de dados para o endereço info@systemtag.com.br.
Direito à Limitação do tratamento – o titular dos dados pessoais tem direito a que os seus dados sejam limitados apenas ao essencial para a finalidade do tratamento.
Direito de Portabilidade dos dados (transferência dos dados) – o titular dos dados tem o direito de receber os seus dados ou de solicitar a transmissão dos mesmos para outra entidade que passe a ser o novo responsável pelos seus dados pessoais (apenas caso seja tecnicamente possível).
Direito de Oposição – o titular dos dados tem o direito de se opor, a seu pedido e gratuitamente, ao tratamento dos seus dados pessoais para efeitos de marketing direto ou de qualquer outra forma de prospeção e que os seus dados pessoais sejam comunicados a terceiros, salvo disposição legal em contrário.
Direito ao Conhecimento da existência de uma violação de dados – o titular dos dados pessoais tem o direito de ser informado caso exista alguma violação de segurança que comprometa os seus dados.
Direito de Reclamação para autoridade de controlo – o titular dos dados pessoais tem direito a reclamar não apenas ao responsável pelo tratamento de dados pessoais da empresa, como para a autoridade de controlo, a Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Os dados recolhidos são objeto de tratamento pelo período estritamente necessário à realização da finalidade específica de cada um.
Os dados de identificação de utilizadores/clientes registados são conservados enquanto se mantiver a sua relação com o utilizador/cliente. Pelo que se manterão até ao utilizador/cliente proceder à eliminação do seu registo na SYSTEMTAG ou solicitar a sua eliminação/cancelamento da sua subscrição.
Quaisquer aspetos relacionados com o tratamento de dados pessoais e o exercício dos direitos dos titulares dos dados pessoais deverão ser direcionados para os seguintes contactos:
MAYCON DOUGLAS MELO PAULINO
TRAVESSA FRANCISCO RAFAEL VASCONCELOS, 999
BUENOS AIRES, AMONTADA-CE
Ou via email para o endereço: info@systemtag.com.br
A SYSTEMTAG não é responsável pelo conteúdo dos comentários dos utilizadores/clientes, pelo que quaisquer dados pessoais que sejam divulgados por algum utilizador/cliente neste contexto serão prontamente eliminados no momento em que a SYSTEMTAG for notificado da divulgação de tais dados.
A SYSTEMTAG reserva-se o direito de alterar a sua Política de Privacidade, Política de Cookies e Termos e Condições descritas nesta página, pelo que aconselhamos a visita frequente a este endereço. Consideramos que os utilizadores estão conscientes destas políticas ao navegar no nosso website systemtag.com.br
Data da última revisão: 10/03/2024
A SYSTEMTAG (RICARDO DA COSTA BRANCO), empresário em nome individual, com sede na RUA FUNDAÇÃO PEPOLIM, 4 RC/DT, 3880-320 OVAR, registada na REPARTIÇÃO DE FINANÇAS DE OVAR (0159), sob o número único fiscal 223655929 utiliza cookies que permitem melhorar o desempenho e a experiência de navegação do utilizador. Qualquer navegador de internet (browser) permite ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, através das definições do próprio navegador. Se optar por desativar os cookies, alguns serviços do website irão deixar de funcionar, afetando assim a sua experiência de navegação nos websites.
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Data da última revisão: 10/03/2024